quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Personagens da República II - AFONSO COSTA

Afonso Augusto da Costa nasceu a 6 de Março de 1871 em Santa Maria, no Concelho de Seia, filho do advogado Sebastião Fernandes da Costa e Ana Augusta Pereira da Costa. Morreu em Paris a 11 de Maio de 1937, tendo sido sepultado inicialmente em Neuilly-sur-Seine, no jazigo de Robert Burnay, sendo trasladado posteriormente, em 1950, para o cemitério de Cemitério do Père-Lachaise, em Paris. Os seus restos mortais só em 1971 foram trasladados para Portugal, encontrando-se actualmente em Seia, no jazigo da família.
Em 1883 realizou, na Guarda, os primeiros exames secundários, ingressando no Liceu da Guarda em Outubro desse mesmo ano. Em 1888, entrou na faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sendo um dos melhores alunos do curso onde, em 1894, se licenciou. Doutorou-se a 9 de Junho com a dissertação A Igreja e a questão social, obra em que ataca violentamente a então recente encíclica Rerum novarum. Em 1896 torna-se professor da Universidade de Coimbra (era o mais novo de todo o corpo catedrático) tornando-se, igualmente, um advogado muito respeitado. Entrou na política cedo - defendendo ideias republicanas – afirmando-se como uma das mais importantes figuras do Partido Republicano. Foi Presidente do Conselho de Ministros, ministro, dirigente do Partido Republicano e do Partido Democrático. Entrou no Parlamento nas eleições de 1900 e também com a proclamação da República em 1910, assumindo a pasta da Justiça do Governo Provisório. Afonso Costa era corajoso e determinado, criou as condições básicas para um estado laico. Mais tarde foi afastado do poder pelo golpe de Sidónio Pais e não voltou para o governo. Em oposição ao Estado Novo, exilou-se em Paris.
Para saber mais - aqui, ou por aqui e mais aqui.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Personagens da República I - BERNARDINO MACHADO


Nasceu no Rio de Janeiro em 28 de Março de 1851, filho de António Luís Machado Guimarães e da sua segunda esposa Dona Praxedes de Sousa Guimarães.

Em 1860, a família regressa definitivamente a Portugal, fixando residência em Joanes, concelho de Famalicão. O pai virá a ser o 1.º barão daquela localidade. Em 1872, aquando da sua maioridade, opta pela nacionalidade portuguesa.

Em 1882, casa com Elzira Dantas, filha do conselheiro Miguel Dantas Gonçalves Pereira, de quem teve dezoito filhos.
Faleceu em 28 de Abril de 1944.
Como político, desde a sua estreia parlamentar, auspiciosamente saudada por Tomás Ribeiro e Ramalho Ortigão, até aos derradeiros momentos da sua vida, foi um defensor inabalável das liberdades e das franquias populares, sem nunca ter resvalado para a demagogia, absolutamente incompatível com a sua vasta cultura filosófica, com a sua educação e a sua lucidez de espírito. Adversário implacável das ditaduras, a todos combateu com invulgar energia e persistência. Os exemplos estão bem vivos no combate ao governo de Hintze Ribeiro e na sua participação no conflito académico de 1907, solidarizando-se com os estudantes. (João Montes, O conceito de liberdade e democracia em Bernardino Machado. A teorização do Estado, - Texto in Boletim Cutural 8, CMVNF, 1988 (pag. 139-152). Imagem retirada daqui
Sobre Bernardino Machado:

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Oa sete pecados da República

Os 7 pecados da República - Fernanda Rolo (Comissária das comemorações do Centenário)

1. O vazio ideológico - Não tardou muito para que os próprios limites do modelo político-constitucional em que a República assentara viessem ao cimo, revelando, também, por entre outros matizes, o vazio ideológico de parte dos seus líderes. Entretanto, era cada vez mais notória a frustração com que os partidos conservadores - reduzidos a uma fraca expressão eleitoral - passaram a encarar o golpismo militar como o instrumento mais eficaz para fazer face a um Partido Democrático que, através de uma rede de caciques espalhada por todo o país, controlava, diretamente, grande parte dos atos eleitorais.
2. A alienação do apoio das classes mais baixas - No seu conjunto, as classes mais humildes estavam convencidas de que a implantação da República se traduziria imediatamente numa melhoria da situação económica nacional, o que, a prazo, acabaria por se refletir favoravelmente no seu nível de vida. Entretanto, e uma vez que nenhuma mudança significativa tinha sido introduzida nesse sentido, a impaciência das classes trabalhadoras começou a exteriorizar-se, de tal forma que nos primeiros meses de 1911 já quase todas as corporações operárias de Lisboa tinham organizado greves. O movimento estendeu-se rapidamente a todo o país, contabilizando-se, no final de 1911, um total de 42 greves envolvendo 25.670 grevistas; de resto, a orientação sindicalista revolucionária vinha, também ela, conquistando cada vez mais adeptos entre os trabalhadores.
3. A "questão religiosa" - Sendo certo que a "questão religiosa" surge reiteradamente como um dos problemas estruturantes que mais têm sido apontados para justificar o fracasso da experiência da I República portuguesa, a verdade é que são poucos os elementos que permitem concluir que a Lei de Separação entre as Igrejas e o Estado - promulgada a 20 de abril de 1911 pelo ministro da Justiça, Afonso Costa - teve uma influência direta no afastamento da República, e do seu ideário, em relação às classes rurais e conservadoras, tradicionalmente católicas. É aliás sabido que, apesar de logo na primeira reunião do Conselho de Ministros, realizada a 9 de outubro de 1910, o ministro da Justiça ter feito aprovar um decreto ordenando a expulsão ou a passagem compulsiva de ordens religiosas à vida secular, o ministro do Interior António José de Almeida acabaria por expedir, quase em simultâneo, uma circular aos governadores civis recomendando-lhes que o culto religioso fosse respeitado em todas as igrejas. António José de Almeida procurava corrigir e moderar os ímpetos mais reformistas que a lei refletia, reenquadrando-a e subordinando-a a propósitos mais gerais: o Governo da República respeita a religião de cada cidadão como mero caso de consciência, contra o qual ninguém pode atentar, e só proceder contra o clericalismo e a reação por serem contrários à liberdade humana, à paz e à ordem social.
4. A ausência de uma política económica - O regime republicano não definiu uma política económica e financeira própria. Os objetivos avançados pelos republicanos neste domínio - fomento económico e equilíbrio das contas públicas - eram bastante idênticos aos contemplados no modelo económico da Regeneração, apesar de considerarem premente a revisão da estratégia a prosseguir. Importa, contudo, não esquecer que, apesar das propostas de fomento avançadas pela República terem ficado, na maioria dos casos, por concretizar, foram sendo incorporadas algumas novidades bastante significativas, nomeadamente a aposta na difusão da instrução, defesa da exploração racional das colónias e aumento do crédito agrícola.
5. A falta de apoio popular - Em termos gerais, e contextualizando o país da revolução, a população portuguesa, composta por 5,5 milhões de habitantes, era maioritariamente analfabeta, permanecendo, no essencial, à margem do significado e do impacto do republicanismo vitoriado. Este seria, de resto, um dos argumentos mais evocados para justificar a renúncia ao direito ao sufrágio universal, tão evocada durante a propaganda, e que a lei eleitoral de 1913 - bem mais restritiva do que a legislação eleitoral monárquica - consubstanciaria.
6. A participação de Portugal na guerra - No seu conjunto, a participação de Portugal na I Guerra Mundial ditou o fim da I República. A guerra pôs a nu, exacerbando-as, todas as clivagens que tinham caracterizado o regime desde a sua implantação, em outubro de 1910: acentuou a impopularidade do Partido Democrático e de Afonso Costa e contribuiu para intensificar o conflito entre o movimento operário e a República.
7. O peso dos monopólios e um vazio do Estado - No início da década de 20, no país diferente que saíra da guerra, eram vários os políticos a considerar que a República tinha falsificado o seu programa, não só porque manteve os monopólios existentes à data da proclamação do regime (tabacos, fósforos), como criara novos privilégios e monopólios. O fracasso do poder político perante o peso e a influência alcançados pelos "grupos económicos" - que durante estes anos chegaram a controlar os principais jornais do país ("Diário de Notícias", "O Século" e "O Primeiro de Janeiro") -, era o reflexo do insucesso das políticas económicas republicanas, aliado à ausência de uma estratégia de atuação global que reservasse ao Estado um papel mais interventivo e dinâmico.

Texto completo publicado na revista Única de 2 de outubro de 2010.

Texto completo aqui

domingo, 19 de dezembro de 2010

Reconhecimento da república portuguesa pelos Estados Unidos da América (EUA)



Ao receber as comunicações oficiais da proclamação da República Portuguesa o governo de Washington instruiu o seu ministro em Lisboa para manter relações com as autoridades de facto necessárias para proteger os interesses americanos, devendo proceder-se ao reconhecimento só depois de a nação ter manifestado por qualquer facto a sua adesão ao novo regime. As autoridades americanas justificaram o seu procedimento com o desejo de deixar à Grã-Bretanha a iniciativa numa questão que dizia principalmente respeito à Europa. Mas o verdadeiro motivo da atitude americana foi, porém, de não querer criar um precedente contra a política que o presidente Taft havia adoptado de não reconhecer os múltiplos ditadores que constantemente surgiam nos países da América Latina, sem lhes impor o respeito pelas normas, democráticas. Esta política, geralmente atribuída ao Presidente Wilson, foi na verdade iniciada pelo seu antecessor Taft, como o caso do reconhecimento da República Portuguesa o demonstra, e foi abandonada pelo presidente Hoover que restabeleceu a doutrina tradicional consagrada por Monroe.
Em 28 de Maio de 1911 realizaram-se as eleições para a Assembleia Constituinte que reuniu pela primeira vez em 19 de Junho, tendo nessa sessão sido abolida a monarquia e adoptado como forma de governo a República Democrática. Nesse mesmo dia o encarregado de negócios americano entregou a Bernardino Machado, ministro dos Negócios Estrangeiros, uma nota pela qual o governo dos Estados Unidos reconhecia formalmente o governo da República Portuguesa. A atitude americana foi seguida pelo México em 29 de Junho e por Salvador em 13 de Julho.
(Continuação)

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Visita de estudo à Exposição "RESISTÊNCIA. Da alternativa republicana à luta contra a ditadura (1891-1974)


No âmbito do seu programa de comemoração do Iº Centenário da República, os alunos do 9º Ano visitaram a exposição em epígrafe, na antiga cadeia da Relação, no Porto.

Núcleos/espaços de visita

I - Sant’Ana - A Caminho da República 1891-1910
II - Pátio - O 5 de Outubro
III - Senhor de Matosinhos - Implantar e defender a I República 1910-18
IV - Santo António - Restauração e Fim da I República 1918-26
V - Santa Teresa - A Ditadura e o Reviralho 1927-31
VI - Átrio das Colunas - Uma Ditadura para durar 1932-34
VII - Sala das Colunas - Resistir 1934-58
VIII - Átrio do Tribunal - O Furacão Delgado 1958-62
IX - Sala do Tribunal - Da Guerra Colonial ao 25 de Abril de 1974
Esta exposição é organizada pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República e comissariada por Tereza Siza e Manuel Loff.

domingo, 12 de dezembro de 2010

Concerto Comemorativo do Centenário da República


Visita do Presidente do Brasil a Portugal, em 1910

No dia 1 de Outubro de 1910, o Presidente do Brasil, Marechal Hermes da Fonseca, deu início a uma visita oficial a Portugal. O Presidente iria permanecer no nosso País até ao dia 8 de Outubro, acompanhando de perto a revolução e a implantação da República. Pouco depois, caberia precisamente à República dos Estados Unidos do Brasil o primeiro reconhecimento oficial do regime de Portugal.


Visita do Presidente do Brasil a Portugal, em 1910

Simbologia Republicana














Para saber mais sobre:
simbologia da bandeira nacional

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

No início da Iª República ... o mundo em 2010

No início do século XX, altura em que a monarquia se desmoronava, por culpa própria e por acção da República, perspectivava-se já aquilo que seria o mundo em 2010. O "sonho" não andaria muito perto da realidade e hoje, aquilo que seriam meras insânias em 1910, são artefactos pré-históricos de uma tecnologia que, de forma despótica, se impõe ao quotidiano das pessoas. Aqui se apresentam alguns exemplos da recolha feita pelos alunos, na altura em que se debruçaram sobre os ambientes e os contextos socio-políticos e culturais que dominavam o Portugal de uma República ainda imberbe.